A decisão diz que a "intervenção judicial" não significa uma 'substituição do juízo político'
Decisão do Supremo Tribunal Federal invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do estado
Por unanimidade, colegiado seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, segundo o qual os critérios territoriais adotados para reserva de vagas violam a isonomia e impõem...
De acordo com informações enviadas ao MPF, a Ufam não observa a reserva de vagas para candidatos com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos Processo...
Do total das 3.652 vagas, 35% são destinadas às ações afirmativas.
Política afirmativa de 2015 levou quase uma década para ter impacto em TRFs; especialistas citam gargalos.
Lei foi sancionada durante sessão plenária desta quarta-feira (18 de junho). Com isso, CMM passa a ter reserva de vagas para o próximo certame.
