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A decisão do Tribunal Pleno refere-se ao Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) n. 5
Na ação, foi cumprido um mandado de prisão temporária e mandado de busca e apreensão na residência da presa, na Zona Leste de Manaus.
EBC, Dataprev e Serpro também foram retiradas de programa de desestatização. Governo excluiu Telebras e imóveis da Conab de programas de parcerias privadas.
A medida foi publicada na edição nesta segunda-feira, 03/04, do Diário Oficial da União. Novos preços passam a valer a partir de hoje.
As orientações estão no material institucional "Prevenção e enfrentamento à violência no trabalho".
Seleção brasileira faz estreia no torneio mundial contra a Sérvia, às 16h, horário de Brasília.
A Receita Federal suspeitou do crime após perceber que as notas tinham o mesmo número de série.
O leilão será realizado em 24 de outubro. Para participar do pregão, os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e do Banco do Brasil.
Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento.
