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A Resolução nº 798, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entrou em vigor hoje e determina que os medidores instalados também devem ser precedidos de sinalização nas...
A regra passa a valer em 1º de novembro e o prazo para adequação dos equipamentos que já estão instalados é de 180 dias.
Portaria estabelece que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas devem obedecer os mesmos critérios exigidos para as aulas presenciais
Com a mudança, caberá aos órgãos de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a vistoria
Medidas adotadas pelo Conselho incluem a ampliação, de 12 para 18 meses, do prazo para tirar ou renovar CNH
