Os ministros também fixaram prazo de prescrição de dez anos para os consumidores que pretendem solicitar a devolução do dinheiro na Justiça.
Segundo a agência, a adoção da bandeira no patamar 2, após ter acionado o patamar 1 em junho e julho, ocorreu diante do cenário de chuvas...
Como motivo para o acionamento, a agência reguladora apontou para o cenário de afluências para as hidrelétricas abaixo da média em todo o País.
Medida é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional.
