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Placar para esse entendimento está seis votos a zero; para ministros, Forças Armadas não têm “papel moderador” em relação a Executivo, Legislativo e Judiciário.
O evento aconteceu nesta quarta-feira, 19/7, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, cidade que concentra a maior população indígena do país.
Evento terá a participação de diversas autoridades e integra uma série de atividades da ministra Rosa Weber dedicadas aos povos originários no estado.
Em maio de 1933 foi eleita a Assembleia Constituinte para aprovar uma nova Constituição, que incorporou o sufrágio feminino.
Declaração do ministro ocorreu durante uma cerimônia em Brasília, na qual foram homenageados os policiais que tentaram controlar os ataques aos Três Poderes.
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou ao caso jurisprudência pacífica da Corte.
Porta-voz diz que russo quer rendição militar, neutralidade e reconhecimento da Crimeia e do Donbass.
Isso significa que a alta no piso não repõe o poder de compra, como assegurado pela Constituição. Para isso, o piso deveria subir para R$ 1.213.
Jair Bolsonaro emitiu declaração por meio de nota oficial justificando que não teve intenção de atacar poderes, dias depois de anunciar que não iria cumprir ordens...
