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Crime ocorreu na madrugada de 1.º de janeiro de 2021, no bairro Novo Aleixo
O autor afirma que foi enviado para o Município de Navegantes (SC), destino diverso do contratado, razão pela qual a viagem acabou consumindo mais de 24...
A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária condenou os réus Nilma Félix, Daniel Ferreira Matias, José Francisco Pinheiro da Silva e Joel de Souza pelo desmatamento...
Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 mil reais por danos morais.
O juiz considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contratação de curso de graduação gera no aluno legítima expectativa...
A deputada Antônia Lúcia e a filha Milena Godoy foram condenadas à perda dos direitos políticos por 10 anos
Ação de Indenização por Dano Material e Moral Nº 0525992-12.2023.8.04.0001 foi movida pela IB Comércio Ltda. – ME contra a Patrimônio Segurança Eletrônica.
Sócia da agência de turismo Seaplane Tours foi penalmente responsabilizada por pouso de emergência ocorrido por falta de combustível e ainda pela comercialização de serviço de...
A decisão foi unânime, na sessão de segunda-feira (09/05).
