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A decisão plica multa ao presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, no valor de R$ 15 mil “por grave infração"à Constituição Federal.
A decisão não impõe a necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a...
A CMM informou que “não se opõe em proceder como requer o Ministério Público, desde que autorizada pelo juiz.
A Portaria 5.663 — que trata do assunto — foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 28).
A representação, com o pedido de suspensão foi admitida pelo presidente do TCE, Mário de Mello e encaminhada a um relator.
A Adaf aditivou em R$ 4.622.052,76, até agosto deste ano, o contrato de gestão com a Aades, preterindo os concursados para a autarquia e contrariando decisão...
Em agosto do ano passado, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o Estado proceda a nomeação de 820 candidatos aprovados...
Juiz determinou que, além de deixar de intermediar a contratação de mão de obra para o governo do Estado, a Aades abstenha-se de firmar contratos e...
A posse de cerca de 3.619 candidatos aprovados, entre professores e pedagogos, está prevista para o dia 23 de dezembro deste ano ainda, de 2019, com...
