O empenho de servidores, magistrados, estagiários e colaboradores foi decisivo para os resultados alcançados na campanha deste ano, disse o tribunal
“Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal”, disse.
Credores de precatórios alcançados pelo edital terão o prazo de 27/04 a 11/05/2020 para manifestar interesse em conciliar o crédito inscrito
Para o período da Semana Nacional de Conciliação a pauta já está fechada, mas a qualquer época do ano as partes envolvidas em um processo podem...
O objetivo é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha anual, e, também, na...