comprovante de vacinação | 18 Horas

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Manaus,

Publicado em 22/02/22

STF mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais

O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente.
Publicado em 21/01/22

Governo Federal apresenta medidas e restrições para entrada no país durante pandemia

Viajantes dispensados do comprovante de vacinação deverão, ao ingressar no país, fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino final
Publicado em 30/12/21

Governo proíbe universidades federais de exigir comprovante de vacinação contra a covid

Segundo a determinação, "a exigência de comprovante de vacinação como meio indireto à indução da vacinação somente pode ser estabelecida por meio de lei", e não...
Publicado em 21/12/21

Governo Federal publica portaria que exige comprovante de vacinação para entrada no Brasil

Documento interministerial foi assinado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura.