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Anúncio foi feito pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e iniciativa busca coibir a prática de maus-tratos contra animais em conformidade com Lei Estadual...
A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação...
De acordo com o governo, o comitê reforça as ações já adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Segurança, para resguardar o convívio...
O Comitê atuará na qualidade de amicus curiae, expressão em latim utilizada para designar uma instituição que fornece subsídios às decisões dos tribunais.
Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral apresentou proposta e até hoje o Projeto não tramitou na Casa
Grupo se reunirá semanalmente para decidir rumos do combate ao novo coronavírus; presidente defende vacinação em massa, mas insiste no tratamento precoce
O Comitê, que deveria ter sido instalado logo no início da pandemia, é formado por pesquisadores de instituições locais, de outros estados e da da Organização...
Nova configuração foi batizada de Comando Conjunto da Amazônia e contará com atuação de 10 ministérios nos estados onde há recrudescimento de casos.
Com o comitê, cada participante – que já adotada ações de fiscalização, acompanhamento e controle – passará a compartilhar as informações para que, interinstitucionalmente, as medidas...
