A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de...
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
A comissão aprovou um parecer de Sidney Leite (PSD-AM) pela rejeição do projeto.
Relatório anual critica líderes católicos por não agirem com rapidez para auxiliar vítimas de abuso sexual por parte do clero.
Montante supera proposta inicial do Planalto e pode crescer até aprovação final do Orçamento. Relator terá de cortar investimentos do governo para encorpar o 'Fundão'.
O ato determina que as atividades legislativas sejam retomadas apenas em agosto.
Medida atende recomendação do Ministério Público do Amazonas e fortalece legalidade do concurso, diz a instituição.
Respeito aos modos de vida dos povos tradicionais e demarcação de seus territórios são prioridades da nova presidente.
