Lei não obriga preso a ingerir alimentos em condições que julga inadequadas
De acordo com o site, "com suas caixas cheias de lanches (...) e depósitos de sucos geladinhos, esses pequenos empreendedores da informalidade estão lá, todos os...
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) baseou-se no direito à saúde e condenou estabelecimento a ressarcimento de R$ 5 mil.
Todos os anos, cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos são perdidos ou desperdiçados e até 14 milhões de toneladas de resíduos plásticos entram nos...
Presidente Bolsonaro vetou a possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo não utilizado do auxílio-alimentação após 60 dias.
Graciete Mouzinho informou que os enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros trabalhadores, não aguentam mais a refeição servida no hospital
De acordo com o site e-compras, do Governo do Amazonas, o pregão, que está em fase de negociação, foi disputado em 3 lotes, cujos lances considerados...
A combinação de desemprego alto, crise econômica, assistência social insuficiente e aumento nos preços dos alimentos, em plena pandemia, tem se refletido em um aumento na...
No maior presídio do Amazonas, o Compaj, o estado desembolsa R$ 5.466,03 por mês, em média, por preso. É mais que o dobro do custo médio...