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Denúncia foi feita via Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal (Fala.BR).
Em setembro de 2019, uma audiência pública na Assembleia Legislativa revelou pelo menos, 120 manifestos, entre reclamações e denúncias de abuso de autoridade e assédio de...
Tribunal de Justiça autorizou colégios a cobrarem taxas para material didático e escolar
Consta dos autos que o autor foi impedido de realizar sua inscrição no 7º ano do Ensino Fundamental, na instituição de ensino, sob o argumento de...
A promotora argumenta haver necessidade de que maiores dados sejam encaminhados pela Seduc, “visto a confirmação pelo próprio órgão de déficit/necessidade de retorno de profissionais aos...
A Vara da Infância e da Juventude veda a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de ensino, sob pena da aplicação de multa no...
