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Em junho, ocorreram denúncias de que parte da grade que limita a área verde foi derrubada para servir de entrada para um “estacionamento improvisado” de veículos.
Pagamento de tributos em dia evita incidência de juros e multas, inclusão em cadastro de créditos não quitados e inscrição de débitos em Dívida Ativa.
A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (26/06), em Agravo de Instrumento de relatoria do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.
A citação do TCU é feita para Renato Duque, mas são responsáveis solidários José Sérgio Gabrielli, o espólio de Paulo Roberto Costa, o ex-gerente Pedro Barusco...
Decisão destaca apuração unilateral e impossibilidade de cobrar valores por presunção de consumo.
Colegiado entendeu por manter a tutela de 1.º Grau, que suspendeu a cobrança, inclusive a emissão de novas faturas após o período de adequação e o...
O sistema começou a funcionar em Manaus com tarifa de R$ 2,45 a hora, podendo o usuário permanecer no máximo até três horas na mesma vaga.
A cobrança das categorias ocorreu durante cessão de tempo na Assembleia Legislativa, concedida pelo deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania).
Para o Plenário, a norma cria distorções em relação à prestação do serviço em âmbito nacional.
