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nvestigado teria infringido a obrigação de ter conduta ilibada, respeitar os advogados e tratar com urbanidade as partes.
De acordo com a decisão, o MPAM deve suspender a tramitação de qualquer procedimento visando à criação de cargos comissionados com atribuições similares aos cargos efetivos...
Decisão afasta o promotor, a título de providência acautelatória, o afastamento do membro de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas.
O encaminhamento do Processo Interno de Comissão (PIC), será acompanhado por um grupo especial de juristas que atuará para que o crime seja devidamente apurado e...
O Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que ex-coordenador da força-tarefa no Paraná cometeu uma infração disciplinar e que, em caso de reincidência, pode levar a...
Por maioria de votos, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que a pretensão punitiva para os procuradores da força-tarefa prescreveu, mesmo reconhecendo indícios para a...
A decisão do afastamento e a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) serão submetidos ao referendo do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
