A votação ocorreu em meio à greve dos professores da rede municipal.
O texto altera idade a mínima e o tempo de contribuição dos servidores públicos municipais para obter a aposentadoria.
Ação questiona dispensa de licitação e aponta ausência de requisitos legais na contratação direta de imóvel no valor de R$ 270 mil
A continuidade da gratuidade para cerca de 182 mil estudantes da rede estadual depende de um acordo direto entre o Governo do Estado e o Sinetram,...
Promotor de Justiça também indeferiu o pedido de remessa da decisão ao Conselho Superior do Ministério Público.
