Publicidade
Os casamento entre casais femininos representam 50,7% do total no Amazonas, contra 49,3% entre casais masculinos. Das uniões realizadas até 2023, o estado registrou:
A decisão que permite essa renegociação é válida para todo o país e foi publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Diário Oficial da Justiça (Provimento...
A Ata Notarial é o documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos.
Edital oferta 15 vagas, quatro para a modalidade “remoção” e dez na modalidade “provimento”.
A implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios do país possam fornecer serviços digitais de modo padronizado.
As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional.
A ação é da Corregedoria do Tribunal de Justiça para que cartórios cumpram decisão do CNJ que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelos Registradores Civis...
O lançamento do serviço completa a migração total dos atos notariais para a internet. O processo começou em maio de 2020.
Os números são do portal de Transparência do Registro Civil, base de dados administrada pela Arpen Brasil.
