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Além do Amazonas, também estão incluídos os municípios dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, atingidos por eventos climáticos extremos.
Os parlamentares disseram que o governador quer manter as dispensas de licitação.
Isso é brincadeira, calamidade pública é um dos remédios jurídicos para extremidade”, disse Wilker Barreto.
Oposição afirma que a prorrogação proporciona ao Governo do Amazonas um “cheque em branco” para fazer mais dispensas de licitações, como vem acontecendo desde a primeira...
Recursos são disponibilizados aos estados que tenham a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Portaria que reconhece situação do...
Telefonema ocorre dias depois de um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusar o governo chinês pela pandemia e causar crise diplomática.
Relator Weverton Rocha disse que, embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior
O pedido acontece em razão da pandemia do novo coronavírus. A mensagem presidencial foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira...
