Medida vale para os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, voltado para idosos e pessoas deficientes carentes. Obrigação continua para outras condições.
O BPC é o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência.
Texto também atualiza os procedimentos para notificação por parte do INSS.
Operação mira advogados e ex-delegado por falsificação de documentos.
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, ressaltou que cancelamentos fazem parte do esforço de combate a fraudes