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Normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26) e já passa a valer imediatamente
Entre as mudanças, o governo definiu que os cadastros passarão a incluir a biometria do beneficiário a partir de 1º de setembro deste ano.
Plano para reduzir gastos do instituto passa por maior agilidade na concessão e combate a fraudes, segundo o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.
A medida promete permitir que trabalhadores com carteira assinada possam comprometer a contribuição que o empregador ainda vai depositar na sua conta vinculada do FGTS.
Ajuda tenta diminuir o sofrimento da população da região, que há semanas convive com severa falta de chuvas e seus efeitos.
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Documento também fixa valor máximo a ser pago pelas famílias nas prestações do...
Além do Amazonas, recebem o serviço os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A medida refere-se à avaliação social exigida para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC).
Os beneficiários deverão desbloquear o crédito/pagamento ou reativar o BPC que tenha sido suspenso/cessado realizando uma solicitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos canais...
