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Em 2023, até agosto, operações inutilizam mais de meio bilhão de reais em maquinário do garimpo ilegal.
A correção do erro precisa ser feita nas últimas cinco declarações, e a própria Receita orienta a guardar documentos e comprovantes por ao menos cinco anos.
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
Embora já confirmado o dolo dos danos morais, os réus podem apresentar recursos para que haja desbloqueio dos bens.
372 atos públicos de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens foram realizados nos últimos seis meses de 2020
A possibilidade de indisponibilidade de bens foi aprovada por unanimidade, durante a sessão do TCE desta terça-feira (28/07).
Pela primeira vez na história do TRT 11 , os leilões serão somente pela internet considerando a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional.
Mobiliário, equipamentos de comunicação e utensílios domésticos estão entre os itens disponibilizados; órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse até 22 de novembro.
Ministério Público Federal alega que houve a omissão de dois apartamentos, no valor aproximado de R$ 1,6 milhão, e que somente na data do segundo turno...
