Ação requer a condenação da prefeita de Coari, Maria Ducirene Cruz Menezes, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco...
A multa diária aplicada à União, à Caixa Econômica Federal e ao INSS é de R$ 100 mil.
O pedido foi encaminhado à Justiça Federal. Caso a omissão dos órgãos continue, o MPF requer a suspensão ou bloqueio de todas as publicidades institucionais do...
O Cadastro Único identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais...
Os beneficiários que ganham um salário mínimo passam a ganhar a partir desta segunda-feira (25); 35 milhões de segurados que possuem o número final do cartão...
Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social passou de R$ 6.101,06 para R$...
Acordo prevê que órgãos adotarão prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados, como de auxílio-doença (45 dias), pensão por morte (60 dias) e salário-maternidade...
Benefícios são decorrentes da Lei 13.799/2019 que abrangeu, entre outras medidas, a redução de imposto de renda para empreendimentos dos setores da economia prioritários para o...