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Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, as mortes do indigenista e do jornalista britânico refletem um cenário de medo para os povos indígenas da Amazônia.
Liminar tem como base a garantia do direito à vida e à saúde dos povos indígenas, conforme decisão proferida pelo Supremo na ADPF 709, e não...
Presidente do TSE fez duro discurso para rebater acusações que o chefe do Executivo faz sobre sistema eleitoral.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje que seja aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para apurar as...
Segundo a agência Conjur, o relator concedeu liminares em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Procuradoria Geral da República.
O pedido enviado ao ministro Barroso é a primeira representação levada pela Apib, representante dos povos indígenas no Brasil, ao STF.
