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Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a legislação do Amazonas que proibia empresas concessionárias de instalar medidores de consumo externos.
Para dispensar as licitações, os contratos citam o Artigo 74, inciso I, § 1° da Lei n° 14.133/2021 e o Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993,...
O presidente da Comissão de Viação, Transporte e Obras da ALE-RR, Renato Silva (Pros), disse que a BR-174 é federal, mas não impede que os governos...
Sessão foi marcada por discursos dos deputados estaduais lamentando o falecimento do ex-governador Amazonino Mendes e exaltando sua trajetória política no estado
Assembleia, Tribunal de Justiça, Suframa, governadores, deputados e outras autoridades destacam legado de Amazonino Mendes, que morreu neste domingo (12/02).
Em vídeo postado nas suas redes sociais, Wilker contestou as melhorias citadas pelo governador em áreas como saúde, educação e segurança.
Uma solenidade marcou o início da 20ª Legislatura (2023-2027) da Casa, com a realização da cerimônia de posse dos 24 deputados estaduais eleitos em outubro de...
Logo após a cerimônia de posse, os deputados elegem a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.
Mesmo condenados, a prisão dependerá de prévia autorização das Assembleias Legislativas, com votação no plenário.
