Nas decisões, que serão levadas a referendo do Plenário, Fachin considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral.
Os dados do Exército foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelos institutos Igarapé e Sou da Paz, e divulgados pelo g1.
Para o procurador-geral da República, as normas impugnadas tratam de tema que deve ter regras uniformes em todo o país.
Documento prevê melhora da segurança escolar e apoio a alunos, garantia de que criminosos perigosos e quem tem problemas mentais não possam comprar armamentos.
Foi comprovado nos autos que os policiais não fizeram investigação prévia para averiguar se a denúncia era atual e robusta.
Segundo o levantamento, 72% discordam da frase “a sociedade seria mais segura se as pessoas andassem armadas para se proteger da violência”.
O nome da operação faz referência ao deus do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega.
“Menos armas e mais comida, menos hipocrisia e mais transparência, mais vacinas distribuídas de forma justa e menos armas comercializadas indiscriminadamente”, disse o papa.
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea.