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A Polícia Federal (PF) encontrou, em Santa Catarina, pelo menos 15 armas, incluindo um fuzil, um rifle e uma submetralhadora, além de munições.
A Prefeitura diz que o novo armamento será utilizado apenas em último caso, quando a segurança do espaço público e do servidor estiver em risco.
Além do Amazonas (ADI 7.189), a ADI 7.188 do Acre , também sobre armas, foi questionada.
Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na legislação federal.
Nas decisões, que serão levadas a referendo do Plenário, Fachin considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral.
Os dados do Exército foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelos institutos Igarapé e Sou da Paz, e divulgados pelo g1.
Para o procurador-geral da República, as normas impugnadas tratam de tema que deve ter regras uniformes em todo o país.
Documento prevê melhora da segurança escolar e apoio a alunos, garantia de que criminosos perigosos e quem tem problemas mentais não possam comprar armamentos.
Foi comprovado nos autos que os policiais não fizeram investigação prévia para averiguar se a denúncia era atual e robusta.
