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Conhecido popularmente como auxílio-acompanhante, o acréscimo é pago para segurados que precisam de ajuda para realizar tarefas básicas.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei que previa a inclusão dessas doenças na lista que dispensa do prazo de carência para concessão dos...
Os ministros fixaram uma tese de repercussão geral para o assunto, que de agora em diante serve de parâmetro para casos similares envolvendo empregados de estatais,...
O gerente executivo do INSS, de acordo com o MPF, ficou ciente de que a recusa em prestar as informações configuraria ilegalidade e, apesar disso, permaneceu...
A corte vai decidir se quem se aposentou após 1999 pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994.
As requisições correspondem a valores que o governo deixou de pagar a segurados do INSS que obtiveram na Justiça revisões e concessões de benefícios previdenciários.
A prova de vida é exigida para beneficiários do INSS com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Entendimento da Primeira Turma é de que desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resultaria em punição dupla ao trabalhador
Convenção Coletiva de Trabalho assegura aos bancários a estabilidade provisória no emprego durante os 24 meses anteriores à implementação de todos os requisitos para a aposentadoria
