Decisão reconheceu falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identificar e bloquear transações que fogem ao perfil de...
Decisão foi por maioria, aplicando previsão expressa de lei estadual que estabelece normas gerais para concursos no âmbito territorial do Amazonas e veda tal exigência.
A defesa de João Vaccari alegou mácula na conduta do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Toffoli atendeu ao pedido
