Dois oito deputados federais do Amazonas, três votaram a favor da PEC: Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PSD) e Saullo Viana (UB), que votou sim no...
Sem acordo, o texto está parado na comissão especial. A expectativa é que um novo substitutivo seja apresentado até a próxima terça-feira.
Texto de autoria do deputado Ubiratan Sanderson foi protocolado após TSE tornar o ex-presidente inelegível.
Proposta de PEC assinada por 184 deputados passa borracha em irregularidades eleitorais cometidas até promulgação de texto.
O STJ considerou que a medida do Ministério, ao cancelar a anistia, violou o exercício da ampla defesa e o devido processo legal.
As igrejas têm imunidade constitucional contra a cobrança de impostos, mas a proteção não alcança as contribuições, como a CSLL (sobre o lucro líquido) e a...
O presidente da República afirmou que ao sancionar a Lei nº 14.057/2020 precisou vetar dispositivo que dava anistia aos templos religiosos para evitar um possível impeachment.
Governo afirma que medidas são para auxiliar contribuintes que sofrem impactos econômicos da pandemia de Covid-19