A Corte do STF, por 9 votos a 1, referendou a decisão do presidente Luiz Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro...
Criminoso está foragido desde que o ministro Marco Aurélio concedeu o habeas corpus; medida acabou revogada por presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
O traficante foi beneficiado por um habeas corpus e segue foragido da Justiça desde que decisão de soltura foi revogada por presidente do Supremo, Luiz Fux.
Os dois presidiários cumprem pena por tráfico internacional e advogados de defesa pedem a extensão dos efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que garantiu...
O presidente da Câmara argumentou que caberia ao Ministério Público pedir a renovação da prisão do traficante, que após ganhar liberdade é considerado foragido devido a...
A decisão de libertar o traficante, que cumpria pena no interior de São Paulo, causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista.