Mudança será implantada em todo o país até junho de 2026.
Anatel começa a retirada definitiva de telefones públicos em janeiro, após o fim das concessões de telefonia fixa. Apenas cidades sem outra opção de comunicação manterão...
O recorde de acessos à telefonia móvel em Manaus ocorreu em 2020, em plena pandemia de Covid-19.
Agência reguladora explica que nunca entra em contato para informar sobre valores a receber nem solicita dados pessoais ou bancários
Agora todas as empresas que prestam serviço de telecomunicações, independentemente do tamanho, terão 60 dias para aderirem à Não Me Perturbe.
Plataforma permite ao consumidor bloquear chamadas telefônicas com ofertas de produtos e serviços realizadas por essas empresas
Consumidor só terá serviços de TV por assinatura, internet e telefonia móvel ou fixa suspensos após 15 dias de notificação, e aumentos devem respeitar 12 meses...
Os ministros também fixaram prazo de prescrição de dez anos para os consumidores que pretendem solicitar a devolução do dinheiro na Justiça.
Agência ressalta que nunca entra em contato com consumidores para informar sobre valores a receber.