O objetivo é combater aparelhos que transmitem de forma clandestina canais por assinatura e serviços de streaming pagos. Ou seja, os famosos "gatonet".
Regras entram em vigor no dia 5 de janeiro de 2025
Adiamento foi realizado por solicitação da Claro, Oi, TIM e Vivo, sob alegação de complexidade na implementação das novas obrigações regulatórias
Iniciada nesta quarta-feira (31), a paralisação ameaça dificultar ou até interromper no país uma série de procedimentos na rotina de fiscalização.
Até o final de 2029, a agência planeja que as cidades tenham o sinal em funcionamento.
As provas para todos os candidatos serão realizadas nas capitais dos 26 estados e Distrito Federal.
Iniciativa “Celular Seguro” transformará aparelho roubado em um “pedaço de metal inútil”, segundo Ministério da Justiça.
O programa tem o objetivo de instalar 12 mil quilômetros de fibra nos leitos dos rios da Bacia Amazônica. As infovias vão passar por 59 cidades...
Além dos 14 municípios aptos, 11 cidades do Amazonas estão com planejamento aprovado, ou seja, poderão receber o 5G em breve, segundo a Anatel.