Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens.
Ao todo, 140 pessoas são investigadas em vários estados na operação ‘Efeito Helicóptero’, que cumpriu 84 mandados de busca e apreensão.
De acordo com a Prefeitura, todos os ocupantes, dos dois carros, receberam atendimento médico e passam bem e, em ambos os casos, houve apenas danos materiais...
Segundo Jader Baralho, o Amazonas foi o único a vetar a proposta em reunião do Conselho de Secretários de Fazenda do país.
Ao ser barrado por um agente de portaria da unidade escolar, o parlamentar reagiu com palavrões.
“Isso resultará em uma população desassistida, pois os hospitais não terão profissionais qualificados para atender adequadamente”, diz presidente do Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas (IETI).
Procuradora pede ao Tribunal de Contas que exerça seu poder de apurar a denúncia de garantir os direitos dos cidadãos com deficiência.
Onça Pintada sai atrás no marcador, mas reverte resultado e fica com a taça da terceira divisão.
Marcello Di Gregorio, diretor do Super Terminais, a seca de proporções históricas está impedindo a chegada de navios a Manaus