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Benefício consiste no pagamento de parcela única para pescadoras e pescadores cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem.
No entendimento da Corte, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é o regime jurídico único para todos os magistrados do país.
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada pelo procudador da República Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha, no Diário Oficial do MPF de terça-feira (31/10).
As receitas com os tributos municipais – o IPTU (predial e territorial), e o ISS (sobre serviços) – são inferiores aos gastos com o custeio da...
Candidatos interessados podem se inscrever de 30 de outubro até 15 de novembro pelo site da Copec
O resultado no Amazonas, em setembro, foi a diferença entre 19.809 admissões e 16.836 demissões.
Seis das vítimas eram de de Eirunepé (AM). Havia, ainda, moradores de Envira (AM), de onde alguns partiram para buscar tratamento médico no estado vizinho.
O recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas contestava a anulação das provas obtidas em busca domiciliar relacionada a um caso de tráfico de drogas, em...
Auditoria sobre a conformidade socioambiental da compra de gado bovino incluiu pela primeira vez outros Estados além do Pará.
