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Percentual foi fixado em 15% do proveito econômico obtido pela empresa que representaram, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a aplicação do orçamento...
Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima..
Todo o território nacional depende da umidade que é gerada na região e depois é empurrada pelo país.
Todas as medidas foram expedidas pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Entendimento é de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
O valor médio da dívida por inadimplente amazonense é de R$ 4.731,73.
O Porto Flutuante foi batizado em homenagem ao General Miotto, falecido em 2021.
O autor tinha informado que já praticava musculação em outro estabelecimento e que usava os mesmos aparelhos disponibilizados pela ré, que recusou sua matrícula.
