A padronização nacional da emissão de notas fiscais proporcionará maior integração entre os municípios e a União, permitindo que todas as NFS-e emitidas no país, a...
A Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, verificou 134.804 produtos pré-medidos em 2.872 estabelecimentos, distribuídos por 196 municípios do país, entre 1º e 31 de...
Grupo atuava na falsificação de documentos, na grilagem e no desmatamento ilegal de terras; penas variam de 6 a 11 anos de prisão
O gênero de música preferido dos volvidos com o narcotráfico no Estado é o forró/piseiro/sertanejo e os cantores preferidos são Péricles, Belo, MC Poze do Rodo,...
Pela decisão, a empresa deverá indenizar a parte autora da ação em R$ 2,8 mil pelo dano material e R$ 10 mil por dano moral, devido...
Estados devem implementar a política que enfrenta a superlotação carcerária no país de forma permanente.
Órgãos estaduais (Sejusc e Seap) se comprometeram com o início das atividades ainda em 2025, diz o MPF.
Auditoria da GGU apontou irregularidades nos documentos apresentados por 17 entidades com supostas autorizações de segurados
O PIB per capta (por pessoa) no Estado, em 2023, ficou em R$ 41.047,91, o 14º mais alto entre as unidades da federação.