O órgão reforça que não inicia conversas via aplicativos de mensagens para notificar os motoristas.
Os executivos municipais representam 54,7% de todos os vínculos públicos civis do país, seguido do Executivo estadual, com 20,5%.
Projeto prevê critério de julgamento de menor valor por contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo Estado.
Maior parte tem origem importada, sem circulação interna do vírus
Com relação à chuvas mais intensas que o normal, o Norte do Brasil foi a região que menos sentiu a mudança climática, sendo relatada por cerca...
A avaliação individual das tipologias revela que o risco de inundação se concentra principalmente em Manaus (AM), Belém (PA) e Alenquer (PA).
Recomendação diz que operações predatórias são manifestações de um sistema criminoso articulado, dotado de capacidade logística elevada, com uso de dragas de grande porte.
O processo, julgado na última quarta-feira, integra a pauta do Mês Nacional do Júri
Presidente afirmou que mudança do clima é uma tragédia do presente, voltou a ressaltar a necessidade do financiamento a países em desenvolvimento e que COP na...