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O aumento no percentual sobre o valor do IPVa para a maioria dos veículos foi aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa , a pedido do governador...
Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar relatório até o fim deste mês. Discussão sobre setores com direito a tributação diferenciada é um dos pontos mais sensíveis.
O restante da tabela de IR não muda e as demais faixas de renda continuam com as mesmas alíquotas, que variam de 7,5% a 27,5%.
Defasagem no valor de isenção e aumento da inflação contribuem para que os brasileiros de baixa renda sejam atingidas pelo imposto.
Em março o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ADI contra lei do Amazonas que fixa alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica em 25%
A proposta, porém, não é impositiva. Caberá aos entes da federação decidir sobre a aplicação ou não da isenção.
Jaime Benchimol discursou no Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo governo do Amazonas,, onde estava o governador do Estado, Wilson Lima (UB).
O Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação...
Entre os produtos estão máquinas, escavadeiras, aparelhos de segurança e aparelhos hidráulicos; resolução foi publicada no DOU desta quarta,20/10.
