Ministro declarou que não é possível conversar com pessoas que pedem golpe militar: "elas não são civilizadas".
Decisão acaba com insegurança jurídica em torno do assunto e reduz em 35% o IPI para diversos produtos industriais, excluídos os itens que são fabricados na...
STF afirmou que "Liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão, anarquia, desrespeito ao estado de direito e da defesa da volta da ditadura,...
Nomeação de amigo do clã Bolsonaro para PF gerou resistência no Congresso e ações judiciais.