Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis.
Sindicato move contra o próprio Estado e a Organização Social Agir, contratada para gerir o Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS), que abrange o Pronto-Socorro 28...
