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De acordo o presidente em exercício do órgão, Amarildo Brito, a decisão foi tomada após uma reunião plenária do Conselho.
A decisão da desembargadora considerou o argumento da defesa de Moutinho, de a citação não teve qualquer fundamento legal idôneo.
INSS já concedeu mais de 1,1 milhão de benefícios por incapacidade temporária em 2023
O senador disse que o ministro do STF Alexandre de Moraes não orientou que ele formalizasse o seu depoimento sobre a reunião com Daniel Silveira e...
Cinco ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; sessão ocorre no plenário virtual.
A decisão se deu após criminosos invadirem os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).
Empresário e farmacêutico, Erike Aráujo foi nomeado coordenador da Cema pelo governador Wilson Lima (PSC), mesmo após aparecer como investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Entre os danos colaterais da pandemia, vêm os afastamentos por episódios depressivos com 11.768 casos no primeiro semestre deste ano.
Dentre os nove parentes já identificados, constam quatro irmãos, dois sobrinhos e dois cunhados do atual prefeito, Augusto Barrozo Eufrásio, além de um sobrinho do vice-prefeito,...
