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Segundo a OAB-AM, a ameaça aconteceu após o profissional conseguir a absolvição do ex-marido da influencer em um caso de violência doméstica.
Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes nesta quarta-feira (23/08).
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual
A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção
Caio Melo diz que, desde o início dos anos 2000, os mais diferentes governos tentaram viabilizar a repavimentação da rodovia, mas não foram capazes de cumprir...
O Decreto de nomeação de Helder Pinto dos Santos foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 24.
Ele terá de indenizar em aproximadamente R$ 7 mil uma cliente por ter perdido o prazo para apresentação de embargos
Na denúncia, anexou uma série de vídeos publicados nas redes por familiares de pacientes desesperados por oxigênio, além de notícias sobre o colapso no sistema de...
Oliveira era ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e entra na vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou.
