Projeto integra pacote de 15 medidas voltado à educação e à infância, aprovado na semana do Dia das Crianças.
Projeto de lei cria o chamado “ECA Digital”, que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes na internet
Relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs ajustes no texto, que teve amplo apoio no plenário e segue agora para sanção presidencial.
O influenciador pediu ao Google Brasil a quebra de sigilo de um e-mail que enviava ameaças após vídeo sobre adultização; o suspeito e outro homem foram...
Segundo a organização, os dados confirmam o agravamento da violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet.
Após ser denunciado em vídeo do youtuber Felca, o paraibano teve as redes sociais banidas.
O governo federal criou em janeiro de 2023, no âmbito da Polícia Federal, uma Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos.
