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Sistema inclui a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (Idam) e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf).
A Amazonastur informou que adesão às atas de preços da ADS estão dentro da lei e são para atender as necessidades dos eventos turísticos.
Promotora apura se contrato contrariou a Lei Estadual 43.146 de março de 2020, que proibiu gastos que não fossem voltados ao combate a Covid-19.
O deputado Dermilson Chagas (sem partido), disse que “o gasto dispendioso poderia ser aplicado em outras áreas da gestão que estão precisando de investimentos.
O Decreto Estadual proíbe a celebração de novos contratos onerosos que resultem no aumento de gastos, excetuados aqueles relacionados ao enfrentamento da emergência decorrente do novo...
As feiras, na capital e no interior, foram suspensas por orientação do Ministério da Saúde e decreto governamental.
Medida atende à recomendação do Ministério da Saúde e é válida por 15 dias, a partir desta quarta-feira
Decisão diz que ficaram caracterizados indícios de irregularidades que se mostram delimitadores da adequada competição e que transgridem os princípios da legalidade e moralidade.
