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O levantamento mostra ainda que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes do que a de outros...
Educação e proteção contra violências estão entre as prioridades.
Os dois acusados foram presos em maio deste ano, na "Operação Carimbadores", deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Amazonas.
De acordo com a pesquisa, entre 2011 a 2021, o país registrou 107.876 nascimentos de bebês de meninas que engravidaram com menos de 14 anos.
É um fenômeno caracterizado pelo desejo de permanecer continuamente conectado com o que os outros estão fazendo, descobrindo coisas novas e desejando copiá-las.
Iniciativa, que cria seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo ECA, no Estado do Amazonas, terá cumprimento fiscalizado pelo MPAM.
As novas medidas serão testadas a partir de maio em diversos países da América Central e Latina, antes de serem aplicadas globalmente.
A Taxa Ajustada de Frequência Escolar Líquida na região Norte chegou a 65,9% em 2023, segundo a PNAD.
A entrada em vigor depende agora da assinatura do governador Ron DeSantis, que afirmou que o projeto precisa de modificações.
