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De acordo com a DPE-AM, a SES-AM estima que aproximadamente 800 procedimentos serão realizados no prazo do contrato.
A conciliação ocorreu no Cejusc-JT ainda na fase pré-processual, evitando novos processos trabalhistas
Caso houvesse negativa, os reajustes e reestruturações acordados corriam risco de não serem incluídos no Orçamento de 2025, que deve ser enviado ao Congresso até o...
De acordo com o MPF, a recomendação visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental.
Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft passarão a integrar iniciativa da Corte para promover ações de conscientização sobre efeitos negativos da desinformação; X fica de...
A decisão, segundo a Prefeitura, garante que a gestão municipal possa realizar uma adequação no espaço atual e já inicie os estudos visando encontrar uma área...
Um dos primeiros acordos firmados resultou no encerramento de três processos e no pagamento
Acordo foi mediado pelo MPT com sindicato e 13 empresas prestadoras de serviços de enfermagem na rede pública estadual de saúde
Governo do Amazonas havia estabelecido prazo para cumprimento de pagamentos
