Acórdão do julgamento de ADI foi lido na sessão desta terça-feira (14/11) e inclui modulação de efeitos da decisão.
Mais de 580 mil pessoas jamais teve acesso a web, diz TIC Kids Online
Para o STJ, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, quando amparada em razões fundadas, as quais indiquem que, dentro da casa,...
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, decretou a proibição do acesso do público ao Complexo Turístico, na zona oeste da capital; nos finais de semana e...
A proposta foi apresentada pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, em Sessão Ordinária realizada no Plenário Virtual, e teve aprovação unânime dos membros do...
Para Alexandre de Moraes, artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra
Medida vale para os pedidos que dependam de acesso presencial ou de agentes públicos envolvidos prioritariamente no enfrentamento da emergência de saúde
Decisão foi tomada para evitar aglomerações e combater disseminação do novo coronavírus
Mudança será nas proximidades do centro comercial Le Bon Marché