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Autarquia deverá propor soluções para falhas regulatórias que têm resultado em ônus excessivo aos contratantes.
Agência reguladora pode bloquear empresas que façam ligações em massa com duração de até seis segundos.
Nova condenação também tem inelegibilidade como pena; ex-presidente já estava impedido de disputar eleições por causa de julgamento anterior.
De janeiro a setembro, Safernet recebeu 54.840 novas denúncias
As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular em todo o país.
Denunciante informou ao MP-AM que “não sabe identificar os policias pois todos usam máscaras e retiram a identificação de suas fardas”.
De acordo com o MP-AM, o procedimento foi estabelecido em resposta a, aproximadamente, 156 denúncias mensais – cerca de 1.800 por ano.
Jalil Fraxe foi o segundo a prestar depoimento na comissão que investiga possíveis irregularidades por parte da concessionária
Para incentivar a denúncia e coibir o crime, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promove durante todo o mês de maio uma...
