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O procedimento de citação e intimação será viabilizado pelo sistema Projudi e deve abranger todas as comarcas do interior do Estado, a exemplo do que já...
Segundo Mourão, o Brasil tem procurado aumentar e diversificar sua relação comercial com a China.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresenta quadro estável, está sem dor e com boa evolução clínica após passar por uma cirurgia de correção de uma hérnia...
Colegiado deu provimento ao recurso da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda. e reformou a sentença que havia deferido o pedido de pagamento indenizatório do período...
Os especialistas identificam três medidas para inverter a curva de progressão da doença, acelerando a queda dos casos de malária em nível mundial.
Apesar da falta de sentenças finais, avaliação é de que o tempo de tramitação dos processos ainda é aceitável.
Os pagamentos foram feitos antes da delação do dono da empresa, Francisco Dantas, que denunciou ao Ministério Público de Contas (MPC) o pagamento de propina a...
Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$...
“Vimos um pico do desmatamento e dos focos de fogo nas terras públicas não destinadas. Isso é roubo de terra pública de todos nós. Ilegalidade pura”,...
