O julgamento foi feito no plenário virtual da Corte. Nesta modalidade, os ministros só depositam os votos no sistema.
O acionamento poderá ser feito pela vítima ou por alguém de confiança previamente cadastrado.
Agências funcionarão normalmente nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro.
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Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas.
No Estado a exploração mais que triplicou – de pouco menos de 15 mil hectares para mais de 50 mil,...
No Amazonas, foram registrados 19.273 óbitos por DCNT no período de 2018 a 2022.
Caso o aumento dos benefícios das categorias não seja incluído no planejamento de 2024, a garantia de um reajuste vai...
Ao final das aulas, que contaram com 50 alunos de diversas etnias, foram produzidos cinco curtas metragens com temas variados
PL diz que para a garantia da trafegabilidade perene da rodovia BR-319-, com responsabilidade ambiental e social, caberá ao poder...