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Conselheira entendeu que qualquer análise realizada no momento “adentraria o mérito do processo, de modo a extrapolar a competência desta...
Decisão diz que não houve levantamento de cotação de preços de outras empresas.
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Por exemplo, veículos com final de placa 1, podem ser licenciados até o dia 28 de março, porém, para obter...
O desembargador atendeu um pedido da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM)
Conforme o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, o MPAM está empenhado em assegurar aprimoramentos na estrutura física das escolas...
A operação apura a manipulação de testemunhas em investigação sobre desvios de recursos públicos.
O estudo analisa as práticas de direitos humanos em quase 100 países.
Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos.
A operação permanente com a presença das Forças Armadas no território indígena que vem sofrendo com garimpo ilegal, fome e desnutrição infantil não terá a presença...
