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Eles são favoráveis ao entendimento de que, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro...
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército.
Pesquisa aponta uma mudança significativa no sentimento dos brasileiros sobre ser dispensado do trabalho atual: 52% da população afirma ter...
O estudo aponta que “o esforço de qualificação empreendido pelas servidoras nos últimos dez anos ainda não resultou em aumento...
João Paulo Ferreira Quaresma possui diversos Boletins de Ocorrência registrados em seu nome.
A decisão do caso que ficou popularmente conhecido como Saweto foi bem recebida pelos familiares e indígenas Asháninkas presentes na...
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“Não sou nenhum especialista, mas não tenho dúvida: é muito mais fácil combater o tráfico de drogas na fronteira do...
Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente,
Decisão considerou a situação precária a que os presos são submetidos no Município, permanecendo em celas superlotadas nas dependências da...
